Grupo de brasileiros retornando de Ushuaia, na Argentina . Crédito: Itamaraty
Além do Itamaraty e dos militares, brasileiros presos no exterior durante a pandemia de Covid-19 agora também poderão receber o apoio da Embratur para retornar ao país. Aprovada na terça-feira (28/04), a MP 907 transformou a Embratur em “Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo”, permitindo assim a sua atuação também nas ações fora do país.
Com a sanção da MP, a Embratur poderá, por exemplo, contratar meios de transporte de passageiros e de cargas para o retorno de brasileiros, ou até pagar serviços de hospedagem no exterior, conforme o texto aprovado na Câmara dos Deputados.
A lei determina prioridade para turistas com bilhetes de volta emitidos, passageiros de navios de cruzeiros e tripulantes e condutores de veículos terrestres. Além disso podem ser beneficiados pessoas que mantenham residência permanente em solo brasileiro, portadores de Registro Nacional Migratório e cônjuges ou companheiros de brasileiros.
Pelo menos 3,8 mil brasileiros continuam no exterior em 74 países, segundo os últimos números divulgados pelo Ministério das Relações Exteriores no final de abril. Outras 17.700 pessoas conseguiram voltar com a ajuda do governo, em voos que contaram com ajuda de empresas aéreas e até de empresas operadoras de turismo como a CVC.
Em meio à pandemia do novo coronavírus dezenas de países determinaram o fechamento de fronteiras, com fortes restrições à aviação comercial.
COMO BUSCAR AJUDA. Mesmo com a MP o método para solicitar a repatriação junto ao governo não mudou.Quem precisar de auxílio deve preencher o formulário de assistência consular, disponível no site do Ministério das Relações Exteriores.
Além disso, o Itamaraty também fornece números de contato de emergência no exterior e estão disponíveis números telefônicos para assistência aos brasileiros, conforme a região.
Confira abaixo:
América do Sul: +55 (61) 9826 00 767
América do Norte, Central e Caribe: + 55 (61) 9826 00 610
Europa: + 55 (61) 9826 00 787
África e Oriente Médio: + 55 (61) 9826 00 568
Ásia e Oceania: + 55 (61) 9826 00 613