A Cooperativa Vinícola Aurora inicia nesta terça-feira (11) seu novo Programa de Boas Práticas Agrícolas junto aos mais de 1,1 mil produtores de uva associados. Até o próximo dia 19, os viticultores participarão da fase inicial de treinamentos e rotinas de conscientização sobre direitos humanos e trabalhistas. Os encontros ocorrem em 15 microrregiões, em 11 municípios da Serra Gaúcha, alcançando todos os cooperados. A medida vem após a denúncia do Ministério Público do Trabalho de que três vinícolas gaúchas, incluindo a Aurora, estariam utilizando mão de obra de uma empresa terceirizada que não estava respeitando a legislação e mantinha os trabalhadores em condições análogas à escravidão.
Segundo a cooperativa, o programa pretende adequar cada vez mais as propriedades familiares ligadas à Aurora às práticas internacionais de trabalho seguro e ambientalmente responsável. Até o fim do ano, o cronograma prevê vistorias técnicas, adequação das condições e auditorias independentes nas propriedades no período que antecede a safra da uva de 2024.
Nesta primeira etapa estão sendo abordadas questões trabalhistas, indicando como os produtores devem se relacionar com os empregados para garantir que todos tenham seus direitos respeitados. Os cooperados ainda estão recebendo informações sobre o que é considerado trabalho análogo à escravidão no atual momento social e em atividades agrícolas.
Também estão sendo exemplificadas as condições de medicina e de segurança do trabalho durante a jornada da atividade. Entre as orientações estão a obrigatoriedade e a disponibilização de equipamento de proteção individual (EPI), a higiene e boa conservação dos ambientes e a disponibilização de água potável e refrigerada.
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Uma cartilha de Boas Práticas Agrícolas na Aurora
Para consolidar as informações transmitidas nos treinamentos, os participantes receberão uma cartilha com perguntas e respostas sobre os temas. Além disso, as equipes técnicas de agrônomos e de assessoria jurídica da cooperativa seguirão à disposição para esclarecimentos de dúvidas e orientações.
“Iniciamos agora essa etapa de conscientização e instrução do que trata a legislação, mas já estamos andando paralelamente com a fase dois, onde iremos às propriedades para inspecionar e propor as adequações dos ambientes aos compromissos que assumimos e relação ao trabalho e à cadeia produtiva. Nos próximos meses, antes e durante a safra, estaremos atentos para que todas as normas e procedimentos estejam sendo respeitados, garantindo um ambiente cada vez mais atrativo e saudável para todos os envolvidos neste trabalho essencial”, explica Hermínio Ficagna, diretor superintendente da Cooperativa Vinícola Aurora.
O aprimoramento do programa de Boas Práticas Agrícolas está sendo desenvolvido pelo Cabanellos Advocacia e pelo engenheiro agrônomo Felipe Bremm. Com vasta experiência no Brasil e no exterior na implementação de projetos voltados à oferta de alimentos seguros, práticas ambientais e segurança no trabalho rural, Bremm foi um dos responsáveis pela revitalização das normas e procedimentos de outros setores produtivos.
Créditos: Zéto Telöken/Cooperativa Vinícola Aurora
